Termos de Uso de Cookies, Sites e Aplicativos
Data de Criação/Alteração: 21/09/2021
Este documento tem o propósito de definir as principais diretrizes a respeito da coleta de cookies e outros rastros digitais nos sites e aplicativos disponibilizados pela MD Connect Telecomunicações Eireli, aqui denominada de MD Connect, bem como estabelecer as regras para utilização de seus sites e aplicativos. Este documento deve ser lido em complemento à Política de Privacidade.
1 – COOKIES
1.1 - O que são cookies?
1.1.1. Os sites e aplicativos da MD Connect utilizam tecnologia de identificação baseada em cookies, que se caracterizam como pequenos arquivos de texto enviados através da internet para o navegador do usuário para observar hábitos de visita.
1.1.2. Os cookies ficam armazenados no dispositivo do usuário e permitem o reconhecimento dos dispositivos que acessam o sítio ou aplicativo da MD Connect com a finalidade de lembrar preferências, oferecer produtos disponíveis e analisar audiências, tornando a experiência do usuário com a utilização do site e aplicativo mais produtiva.
1.1.3. Os cookies utilizados nos serviços da MD Connect também podem acionar outras tecnologias de coleta de dados, tais como os beacons (também conhecidos como pixel tags ou clear gifs).
1.1.4. Os beacons são pequenos blocos de código inseridos nos serviços digitais e servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar os serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Eles podem ser incluídos também em mensagens de e-mail que são enviadas para determinar quais foram abertas e indicar se a mensagem resultou em uma ação.
1.1.5. Após aceitos, os cookies agem como “cartão de visita” do usuário, ou seja, são uma forma de facilitar a identificação na conexão com o site e o aplicativo.
1.2 - Entenda os tipos de cookies
1.2.1. Alguns cookies são necessários para o correto e completo funcionamento do site e aplicativos da MD Connect.
1.2.2. Outros cookies são utilizados apenas com o consentimento do usuário e têm o propósito de individualizar conteúdos a partir de interesses identificados ou coletar dados estatísticos.
1.2.3. Tipos de cookies
- ● Necessários: são de uso obrigatório e permitem que os recursos básicos do site e aplicativo funcionem, como fornecer credenciais de login seguro, lembrar a cidade do usuário ou não mostrar avisos que já foram exibidos. Quando estes cookies são removidos pelo usuário, determinadas funções e facilidades dos serviços podem parar de funcionar;
- ● Estáticos: são usados para rastrear dados anonimizados para fins estatísticos e analíticos. Por exemplo, podem ser rastreadas informações de como o usuário chegou até o website. Nesta hipótese, o usuário pode ser identificado se ele estiver conectado a uma conta do coletor de dados;
- ● Personalização: permite que um serviço armazene no dispositivo do usuário algumas informações para determinar o que exibir ou como se comportar. Por exemplo, salvar no navegador dados preenchidos em formulários para que o usuário não necessite preenchê-los novamente;
- ● Publicidade: são utilizados para acompanhar os visitantes, construir um perfil de pesquisa, histórico de navegação ou selecionar publicidade com base no que é relevante para o usuário. Para que isso aconteça, pode ser necessário compartilhar alguns dados de busca do usuário com anunciantes online, como o Google;
1.2.4. Websites da MD Connect, de terceiros ou de parceiros comerciais da MD Connect poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, dos quais podem não operar nos mesmos Termos de Uso de Cookies ou Declaração de Privacidade. Dessa forma, a MD Connect não se responsabiliza por estes websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomenda-se que os usuários consultem suas respectivas políticas de privacidade para informar-se adequadamente a respeito do uso de seus dados pessoais por outros sites e ferramentas.
1.3 - Quais informações poderão ser coletadas através dos cookies?
1.3.1. Os sites e aplicativos da MD Connect poderão coletar as seguintes informações do usuário:
- ● Endereço IP (protocolo de Internet);
- ● Localização;
- ● Data e hora do acesso com indicação da diferença de fuso horário;
- ● Navegador e versão, idioma e sistema operacional;
- ● Status do acesso/código de status HTTP.
1.3.2. Os cookies podem ser consultados e gerenciados através da ferramenta de consentimento Controle de Privacidade. A ferramenta pode ser acessada através do botão "Configurar cookies" disponibilizado no rodapé de cada página.
1.4 - Os cookies são seguros?
1.4.1. Um cookie não pode ler informações do disco rígido do dispositivo do usuário, sendo possível apenas conhecer as preferências do usuário e disponibilizar conteúdos personalizados de acordo com os interesses identificados.
1.4.2. Portanto, os cookies são seguros, privados, anônimos, não transmitem vírus e são utilizados para benefício dos usuários e visitantes.
1.5 -
1.5.1. Ao utilizar um site ou aplicativo da MD Connect, é permitido ao usuário especificar configurações diferentes para zonas de segurança distintas.
1.5.2. E, mesmo que o usuário tenha aceitado os cookies em dada oportunidade, é permitido, a qualquer momento, alterar as configurações para não aceitar novamente os cookies e/ou excluir aqueles que já estejam salvos no dispositivo.
1.5.3. Os dados armazenados em navegadores de internet podem ser removidos ao limpar os dados de navegação ao fim da visita a um website da MD Connect.
1.5.4. Os dados armazenados por aplicativos da MD Connect podem ser removidos nas configurações de aplicativos do sistema operacional do dispositivo.
1.5.5. Importante: é necessário configurar cada navegador de cada dispositivo para que suas preferências e configurações fiquem salvas.
1.6 - Por quanto tempo são armazenados os cookies?
1.6.1. Os cookies serão armazenados em servidores próprios ou de parceiros pelo período de 12 (doze) meses.
1.6.2. O tempo de armazenamento dos dados no dispositivo do usuário varia de acordo com o propósito de sua utilização. Em regra, os cookies concebidos por serviços da MD Connect costumam armazenar informações no dispositivo por cerca de trinta dias após o último processamento. Em relação aos cookies concebidos por terceiros, a MD Connect não possui controle sobre a interação, sendo necessário consultar o prazo no website do terceiro.
1.7 - Quais as finalidades para utilização dos cookies?
1.7.1. As principais finalidades são: armazenar textos digitados em campos de formulários do site e do aplicativo para que não seja necessário inserir o dado em cada visita ou ao navegar entre as páginas do site; customizar ofertas e conteúdos do site e aplicativo de acordo com os dados informados (como a localização e perfil); análise de padrão de tráfego e volume de dados transferidos, dentre outras.
2 - Sites e Aplicativos
2.1 - Regras Gerais
2.1.1. Todas as informações a respeito das credenciais para acesso aos canais da MD Connect, quando exigidas, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros.
2.1.2. Os dados devem ser protegidos pelo usuário e, no encerramento das operações, este deve ter o cuidado de sair dos sites e aplicativos da MD Connect de forma apropriada (logout).
2.1.3. Para maior segurança, não é recomendada a utilização de senhas consideradas fáceis quando da utilização do site, plataforma e aplicativos da MD Connect.
2.1.4. O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo usuário da Declaração de Privacidade e dos presentes Termos de Uso.
2.1.5. A MD Connect se reserva o direito de utilizar meios válidos e possíveis para identificar o usuário, bem como solicitar os dados adicionais e documentos pertinentes a fim de conferir os dados informados.
2.1.6. Na hipótese de ser identificada qualquer suspeita ou inveracidade dos dados cadastrais, constatando que estejam incorretos ou inverídicos, ou na hipótese de o usuário descumprir as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, a MD Connect se reserva o direito de suspender o acesso e/ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.
2.1.7. A MD Connect não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados do usuário.
2.1.8. Violações de segurança aos sites ou aplicativos da MD Connect poderão resultar em responsabilização civil, administrativa e/ou criminal.
2.1.9. A MD Connect adverte que a utilização de alguns serviços disponibilizados em seus sites e aplicativos somente poderá ser realizada mediante inscrição, registro ou preenchimento de formulário pelo usuário.
2.2 - Das obrigações do usuário
2.2.1. O usuário obriga-se a:
- ● responsabilizar-se, única e exclusivamente, pela guarda e manutenção do sigilo e da segurança de seus dados e suas credenciais (login e senha), eximindo a MD Connect de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais informações;
- ● não revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro usuário, sendo integralmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso;
- ● notificar imediatamente a MD Connect a respeito de qualquer utilização não autorizada, suspeita de fraude ou de qualquer outra violação de segurança;
- ● cumprir as regras de utilização do site e aplicativo disponibilizados e não violar nenhum componente de segurança;
- ● não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reversa, desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade;
- ● não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros, a menos que seja devidamente autorizado;
- ● não modificar o site e os aplicativos da MD Connect de qualquer modo ou forma ou utilizar versões modificadas para quaisquer fins, inclusive para obtenção de acesso desautorizado aos serviços oferecidos pelo site e aplicativo;
- ● manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e;
- ● responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações cadastrais.
2.3 - Da propriedade intelectual
2.3.1. Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canais de comunicação da MD Connect, como sites e aplicativos, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e materiais, são protegidos pela Lei n. 9.610/1998.
2.3.2. A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pela MD Connect, parcial ou integralmente, é expressamente proibida. O uso da logomarca da MD Connect é exclusivo da sociedade, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo prévia e expressa autorização da MD Connect.
2.3.3. O uso da logomarca da MD Connect é exclusivo da sociedade, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros, salvo prévia e expressa autorização da MD Connect.
3 - Foro
3.1. O presente documento será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Vargem Alta/ES para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
4 - Atualização
4.1. A MD Connect se reserva o direito de, a qualquer momento e periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar o presente documento e impor regras, diretrizes, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou, ainda, interações com os sistemas de sua propriedade. Assim, recomenda-se que o titular acesse periodicamente este documento.
4.2. Este documento intitulado de “Termos de Uso de Cookies, Sites e Aplicativos” está na primeira versão e foi disponibilizado em 21 de setembro de 2021.